Termos e condições do Ride Pass

Termos e condições do Ride Pass

No âmbito dos Serviços, pode carregar, ativar, aceder ou, de qualquer outra forma, utilizar o Ride Pass, que está sujeito aos presentes termos e condições, e respetivas alterações, e ao Contrato de Utilizador do Lime, cujos termos e condições são expressamente incorporados mediante esta referência (conjuntamente, os “Termos do Ride Pass”). Quaisquer termos não definidos que estejam em maiúsculas terão a aceção que lhes é dada no Contrato de Utilizador. Os Ride Passes (Passes Lime) são-lhe oferecidos pela entidade da Lime que lhe prestar Serviços ao abrigo do seu Contrato de Utilizador. 

O Ride Pass é um serviço que lhe dá a possibilidade de adquirir pacotes de benefícios (por exemplo, desbloqueios, deslocações, descontos e/ou minutos em determinados mercados). O Ride Pass pode ser-lhe disponibilizado na forma de Passe único ou na forma de Passe de subscrição com várias durações, conforme indicado na oferta da sua aplicação ou e-mail (“Oferta”) (por exemplo, duração diária, semanal, mensal, trimestral, anual ou outra, conforme indicado). Cada Oferta incluirá detalhes e termos importantes, tais como onde e quando um Ride Pass pode ser usado, os benefícios Ride Pass oferecidos (por exemplo, se os inícios/desbloqueios estão incluídos no Ride Pass e o número total de inícios/desbloqueios, minutos e/ou deslocações para cada Ride Pass ou a duração máxima de cada deslocação elegível) (“Benefícios do Ride Pass”), o custo do Ride Pass (“Taxa”) e, caso se trate de um Ride Pass de subscrição, o intervalo de cobrança (“Ciclo de Faturação”). Um Ride Pass pode incluir minutos que poderá utilizar com o serviço Ride Pass correspondente (“Minutos em Movimento”). Os Minutos em Movimento aplicam-se a cada deslocação elegível realizada dentro do prazo de um Ride Pass único ou Ciclo de Faturação, no caso de Ride Pass de subscrição, até um total acumulado de minutos que não excedam os Minutos em Movimento indicados na sua Oferta. Adicionalmente, alguns Benefícios Ride Pass poderão aplicar-se apenas após atingir uma tarifa mínima, que lhe será comunicada na Oferta.

Pontualmente e ao nosso critério exclusivo, podemos oferecer Benefícios Ride Pass de “bónus”, que acrescem aos Benefícios Ride Pass de base (por exemplo, descontos adicionais em deslocações efetuadas num determinado horário ou numa rota específica, reservas gratuitas, pausas gratuitas). Os termos específicos aplicáveis a tal “bónus” ser-lhe-ão comunicados na Oferta. Se, no momento da sua aquisição inicial de uma subscrição Ride Pass, os Benefícios Ride Pass incluíam um benefício de “bónus”, continuará a receber esse “bónus” em cada Ciclo de Faturação posterior, desde que a Lime se reserve o direito de modificar o “bónus”, ao seu critério, e ainda que, caso a Lime retire esse “bónus” ou modificar o mesmo de forma que reduza o valor promocional que receberia, essa modificação será acompanhada por um aviso e a oportunidade de cancelar o seu Ride Pass de subscrição. Esses “bónus” são ofertas por tempo limitado e, exceto conforme aqui disposto, a Lime reserva-se o direito de retirar ou modificar qualquer “bónus”, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem estar sujeita a responsabilidade.

Consulte a sua Oferta para conhecer os pormenores antes de comprar o Ride Pass. As taxas normais de desbloqueio, de deslocação e/ou taxas por minuto aplicam-se após o consumo dos Benefícios Ride Pass. 

Ao comprar um Ride Pass, concorda com estes Termos e com os termos específicos da Oferta. Além disso, quando compra um Ride Pass de subscrição (conforme indicado na Oferta), será cobrada a Taxa aplicável ao seu primeiro Ciclo de Faturação na data da compra, o que ativa o Ride Pass de subscrição pelo prazo estabelecido na sua oferta. A menos que cancele, concorda que lhe sejam feitas cobranças de acordo com o Ciclo de Faturação indicado na sua Oferta com base na data inicial da compra. O seu Ride Pass de subscrição será renovado automaticamente no início de cada Ciclo de Faturação e a taxa Ride Pass será cobrada automaticamente segundo o método de pagamento selecionado. As ofertas são limitadas e estão sujeitas a alterações.

Para evitar cobranças adicionais, pode cancelar o seu Ride Pass de subscrição na Lime App em qualquer momento antes do pagamento agendado seguinte. Para o fazer, vá à secção Ride Pass na Lime App e cancele a subscrição. Mesmo que cancele o seu Ride Pass, terá acesso aos seus Benefícios Ride Pass até ao final do Ciclo de Faturação corrente. 

Os minutos parciais são arredondados para o minuto inteiro mais próximo. No caso de uma deslocação reservada, aplica-se uma taxa de reserva a menos que o Ride Pass inclua reservas gratuitas durante o período indicado na Oferta no momento da compra. O Ride Pass não tem valor monetário e não é transferível. O Ride Pass não é elegível para reembolsos ou créditos, independentemente de ser usado ou não, a menos que tal seja especificado nestes termos ou conforme exigido pelas leis aplicáveis. O Ride Pass é válido apenas no país da respetiva compra. O Ride Pass é válido em scooters, bicicletas e ciclomotores elétricos pertencentes à Lime, exceto caso a Oferta exclua expressamente um tipo de veículo do Ride Pass. O Ride Pass poderá não estar disponível em todas as regiões ou para todos os utilizadores. O Ride Pass não pode ser combinado, acumulado ou transferido e não é válido com o Lime Access, em Deslocações de Grupo ou conjugado com códigos de promoção ou descontos. A Lime pode revogar um Ride Pass se uma conta Lime tiver sido sinalizada por qualquer atividade suspeita ou fraudulenta. A Lime pode atualizar esses termos em qualquer momento. Quaisquer alterações materiais a estes termos ser-lhe-ão comunicadas. Em sujeição à lei aplicável, ao aceder ou ao usar os Serviços concorda submeter-se a estes termos e às respetivas emendas em vigor na data relevante. Pode deixar de usar o Ride Pass e/ou os Serviços a qualquer momento.

Direito de desistência. Se estiver na Área Económica Europeia e/ou no Reino Unido, tem por lei o direito de cancelar o seu pedido até 14 dias após a compra do Ride Pass relevante, sem apresentar qualquer motivo. Um Ride Pass de subscrição só pode ser cancelado após a subscrição inicial e não no momento de cada renovação automática. Para exercer o direito de retratação, tem de informar a Lime da sua decisão de cancelar o seu pedido antes do término do período de 14 dias. Pode entrar em contacto com a Lime enviando uma solicitação em https://help.li.me/hc/requests/new.

Realizaremos o reembolso no prazo de 14 dias a partir do dia em que recebermos o seu aviso de cancelamento. Usaremos os meios de pagamento que usou na transação e não lhe cobraremos quaisquer encargos por esse reembolso.

Se usou parcialmente o seu Ride Pass durante o período de 14 dias, pode ter de pagar um valor proporcional às deslocações realizadas até a data em que recebermos o seu aviso de cancelamento.

Teste gratuito. A sua Oferta pode incluir uma oferta de teste gratuito (a “Oferta de Teste Gratuito”) que lhe dá o direito de aceder a um Ride Pass gratuitamente pela duração do teste indicada na Oferta de Teste Gratuito (“Teste Gratuito”). 

O seu Teste Gratuito começa no momento em que aceita tal Oferta de Teste Gratuito e continua pela duração do teste indicada na Oferta de Teste Gratuito (o “Período de Teste Gratuito”). Ao enviar as suas informações de pagamento, estará a aceitar a Oferta de Teste Gratuito e a consentir em ser inscrito(a) num Ride Pass de subscrição, com a duração indicada na Oferta de Teste Gratuito após o término do seu Teste Gratuito. No fim do Período de Teste Gratuito, será automaticamente faturado, de acordo com os termos da Oferta de Teste Gratuito, no início de cada Ciclo de Faturação. Se decidir que não se quer tornar um utilizador pagante do Ride Pass quando terminar o Período de Teste Gratuito, deverá cancelar a sua subscrição antes que este Período de Teste Gratuito termine. Se cancelar a sua subscrição antes do término do Período de Teste Gratuito, reservamo-nos o direito de cessar imediatamente o seu acesso ao Teste Gratuito e, se o fizermos, não poderá reativar o seu Teste Gratuito. Apenas pode usar a sua Oferta de Teste Gratuito uma vez, a menos que lhe ofereçamos outras Ofertas de Testes Gratuitos posteriormente. Se é um subscritor atual do Ride Pass de subscrição, ou o foi anteriormente, pode não ser elegível para esta Oferta de Teste Gratuito (consultar os termos da Oferta de Teste Gratuito). Esta Oferta de Teste Gratuito poderá ser apenas válida em determinados locais, para um número restrito de utilizadores, ou ser aplicável apenas a produtos específicos, conforme determinado pela Lime e indicado na Oferta de Teste Gratuito. A Lime reserva-se o direito de revogar ou modificar esta Oferta de Teste Gratuito a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilização.